A DISCEFA S.L.U. (de agora em diante Discefa) informa os utilizadores do sítio web sobre a sua política relativamente ao tratamento e proteção dos dados de caráter pessoal dos utilizadores e clientes que possam ser recolhidos pela navegação, aquisição de produtos ou contratação de serviços através do seu sítio web. Neste sentido, a DISCEFA garante o cumprimento da regulação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, refletida na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal e no Real Decreto 1720/2007, de 21 dezembro, pelo qual se aprova o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD, e no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679.
O uso desta web implica a aceitação expressa desta política de privacidade.
No cumprimento da legislação em vigor em matéria de proteção de dados, informam-se os utilizadores de que, na DISCEFA, foram adotadas as medidas técnicas e organizativas em conformidade com o que está disposto na referida regulação. Os dados pessoais que são recolhidos nos formulários são objeto de tratamento, unicamente, por parte do pessoal da DISCEFA ou dos Encarregados do Tratamento aqui estabelecidos. Foram adotadas as medidas de segurança adequadas aos dados que se facultam e, além disso, foram instalados todos os meios e medidas técnicas ao nosso alcance para se evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que nos facultam.
O Cliente ou Utilizador declara que todos os dados facultados por ele são verdadeiros e corretos e que se compromete a mantê-los atualizados, comunicando à DISCEFA qualquer modificação dos mesmos. O utilizador responderá pela veracidade dos seus dados e será o único responsável por todos os conflitos ou litígios que possam resultar da falsidade dos mesmos. É importante que, para podermos manter os dados pessoais atualizados, o utilizador informe a DISCEFA sobre qualquer modificação dos mesmos que tenha ocorrido. Caso contrário, não podemos responder pela sua veracidade.
A DISCEFA tem o dever de informar os utilizadores do seu sítio web sobre a recolha de dados de caráter pessoal que pode ser efetuada, quer mediante o envio de e-mail, quer ao preencher os formulários incluídos no sítio web. Neste sentido, a DISCEFA será considerada responsável pelos dados recolhidos mediante os meios anteriormente descritos.
Por sua vez, a DISCEFA informa os utilizadores de que a finalidade do tratamento dos dados recolhidos contempla o atendimento de pedidos efetuados pelos utilizadores, a inclusão na agenda de contactos, a prestação de produtos ou serviços e a gestão da relação comercial. As operações, gestões e procedimentos técnicos que sejam efetuados de forma automatizada ou não automatizada e que possibilitem a recolha, o armazenamento, a modificação, a transferência e outras ações sobre dados de caráter pessoal, são considerados como Tratamento de dados pessoais.
A DISCEFA coloca à disposição dos utilizadores uma série de mecanismos telemáticos para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades anteriormente previstas. Os dados pessoais proporcionados de forma telemática, quer através de e-mail, quer através dos formulários de contacto desta web ou contratações online, serão utilizados para a gestão comercial e administrativa dos clientes e utilizadores da empresa. Estes dados serão tratados através de servidores geridos pela https://www.arsys.es/, que também é a empresa prestadora de serviços de e-mail, e que será considerada como Encarregada do Tratamento. Tal como estabelecido na LSSICE, a DISCEFA compromete-se a não remeter comunicações comerciais sem as identificar como tais. Para este efeito, não será considerada como comunicação comercial a informação enviada aos clientes para a manutenção da relação contratual existente.
Em qualquer caso, obter-se-ão unicamente os dados necessários para a prestação do serviço contratado, ou para que se possa responder adequadamente ao pedido de informação efetuado pelo utilizador.
Por vezes os dados pessoais serão proporcionados através de ligações a sítios da Internet de terceiros. Neste caso, o pessoal da DISCEFA nunca terá acesso aos dados pessoais que o Cliente facultar a tais terceiros.
A LOPD e o RGPD concedem aos interessados a possibilidade de exercerem uma série de direitos relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais. Na medida em que os dados do utilizador são objeto de tratamento por parte da DISCEFA, estes poderão exercer os seus direitos. Para tal, o utilizador dever-se-á dirigir, proporcionando documentação que acredite a sua identidade (B.I. ou passaporte), mediante e-mail a info@elreydelpulpo.com, ou então mediante comunicação escrita enviada ao endereço que consta no nosso aviso legal. Tal comunicação deverá refletir as informações seguintes:
Nome e sobrenomes do utilizador, o pedido, o domicílio e os dados comprovativos. O exercício de direitos deverá ser efetuado pelo próprio utilizador. Não obstante, poderá ser efetuado por uma pessoa autorizada como representante legal do autorizado. Neste caso, dever-se-á proporcionar a documentação que acredite esta representação do interessado.
O utilizador poderá solicitar o exercício dos direitos seguintes:
A DISCEFA não cederá nem comunicará os seus dados a nenhum terceiro, exceto nos casos legalmente previstos ou quando a prestação de um serviço implicar a necessidade de uma relação contratual com um encarregado de tratamento, e sempre de acordo com as condições gerais aprovadas pelo utilizador antes da contratação do mesmo. Desta forma, ao contratar os nossos serviços, o utilizador aceita que alguns dos mesmos possam ser, no todo ou em parte, subcontratados a outras pessoas ou empresas, que serão consideradas como Encarregadas do Tratamento, com as quais se tenha acordado o respetivo contrato de confidencialidade, ou se tenha aderido às suas políticas de privacidade, estabelecidas nas respetivas páginas web. Também aceita que alguns dos dados pessoais recolhidos sejam facultados a estes Encarregados do Tratamento, quando tal for necessário para a execução efetiva do serviço contratado. O utilizador poderá recusar a cedência dos seus dados aos Encarregados do Tratamento, mediante pedido por escrito, por qualquer um dos meios anteriormente referenciados.
A informação fornecida pelo cliente terá, em qualquer caso, a consideração de confidencial, sem que possa ser utilizada para outros fins que não sejam os relacionados com os serviços contratados ou produtos adquiridos à DISCEFA. A empresa obriga-se a não divulgar nem revelar informações sobre as pretensões do cliente, os motivos da assessoria solicitada ou a duração da sua relação com este.
Esta política de privacidade e de proteção de dados foi redigida por ESPECIALISTAS LOPD®, empresa de proteção de dados, no dia 16 de maio de 2018, e poderá ser alterada em função das alterações de regulação e jurisprudência que vão ocorrendo, sendo da responsabilidade do titular dos dados a leitura do documento atualizado, tendo em vista conhecer os seus direitos e obrigações a este respeito em cada momento.
